Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

STJ concede alvará de soltura a empresário

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decreto nº 5.981, de 6/12/06

Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Código de Defesa do Consumidor. Ilegitimidade passiva. Preliminar rechaçada. Título de capitalização para aquisição de imóvel, na modalidade "contemplado".